quarta-feira, 4 de novembro de 2015


Etapa estadual do Parlamento Jovem reúne estudantes de 38 municípios


Na última semana, alunos de 38 cidades de Minas Gerais participaram, em Belo Horizonte, da fase estadual do Parlamento Jovem 2015. Os estudantes Nicole Fávero Simões, Letícia Souza, Maria Olívia Silva Ferreira, Ana Laura Lopes e Felipe Marques Ferreira (monitor) representaram Poços de Caldas nos três dias do evento. Eles foram indicados pelas escolas que fizeram parte do projeto neste ano: Colégio Municipal Dr. José Vargas de Souza, Escola Estadual David Campista, Escola Estadual Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo e Colégio Nini Mourão
A plenária estadual, realizada no dia 23 de outubro, encerrou as atividades do programa. O encontro contou com a presença de 113 estudantes, que aprovaram 18 propostas sobre o tema Segurança Pública e Direitos Humanos. O documento final foi recebido pela presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputada Marília Campos. Também participaram da plenária final o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes, além de outros deputados estaduais, representantes da PUC Minas, parceira do projeto, e vereadores de vários municípios mineiros.
Dentre as propostas aprovadas, várias sugerem a criação ou ampliação de programas de prevenção à criminalidade. Foram destaques: reativação do programa “Fica Vivo” em todos os municípios mineiros, promovendo o esporte, cultura e lazer como forma de prevenção ao crime; criação do programa “Viva Mais”, no qual as prefeituras utilizarão espaços públicos já existentes para desenvolvimento de projetos que abranjam toda a sociedade; apresentação de um projeto de lei estadual nos moldes da Lei n. 9.791, conhecida como “Lei Rosa” (essa iniciativa tem o intuito de atender à demanda de todas as orientações sexuais minoritárias e manifestações de identidade de gênero que sofram qualquer ação violenta que se enquadre na lei).
Outras propostas aprovadas foram a criação de incentivos fiscais para empresas que promoverem oficinas culturais e esportivas em escolas estaduais e a criação, nos municípios, de casas de apoio às vítimas de violência doméstica e aos moradores de rua, com a finalidade de fornecer suporte psicológico e financeiro, além de capacitação profissional. Todas as sugestões serão analisadas pela Comissão de Participação Popular da ALMG e podem ser transformadas em requerimentos oficiais, projetos de lei ou emendas a propostas legislativas já existentes.
Para a coordenadora do PJ em Poços e servidora da Câmara Arlis Silva Bassi, a edição de 2015 foi bastante produtiva no sentido de estimular o debate em relação à segurança pública com base em ações preventivas. “O enfoque nos direitos humanos proporcionou uma discussão mais abrangente do que somente as ações policiais ou de segurança pública. Para o ano de 2016, o tema escolhido foi Mobilidade Urbana que é outro assunto muito em pauta atualmente e tem gerado muita polêmica, principalmente no que se refere à implantação de ciclovias nas cidades”, afirmou.
Dezoito propostas foram aprovadas durante o evento final

Etapas


Antes da fase estadual, os alunos de Poços participaram, também, das etapas municipal e regional. Nesse período, além de encontros nas próprias escolas, eles estiveram na Câmara Municipal para oficinas de redação e oratória e atividades com outros estudantes da região. Uma grande novidade na edição de 2015 foi a participação de 14 novos municípios, além do agrupamento de todas as cidades em polos regionais. Poços de Caldas fez parte do Polo Sul de Minas II, juntamente com Guaxupé e São Sebastião do Paraíso, e sediou a plenária regional, no último mês de agosto.
O Parlamento Jovem de Minas é um projeto de educação para a cidadania promovido pela ALMG, em parceria com a PUC Minas e as Câmaras Municipais. Em Poços, ele foi instituído através de um Projeto de Resolução, no ano de 2009.

A monitora Arlis Bassi acompanhou os alunos durante o evento e destacou importância do debate