Realizado
pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da
Escola do Legislativo e em parceria com a PUC Minas e Câmaras
Municipais, o projeto Parlamento Jovem de Minas foi concluído na
última semana, no plenário da ALMG, em Belo Horizonte. A Câmara de
Poços participou da etapa estadual do projeto, com a presença dos
alunos Letícia de Souza, da Escola Estadual Dr. Edmundo Gouvea
Cardillo, e Gabriel Castilho Lodi, da Escola Estadual Dr. João
Eugênio de Almeida. Também estiveram presentes no evento o
vice-presidente da Câmara, vereador Lucas Arruda (Rede), e a
coordenadora do PJ em Poços, Tais Ferreira.
Letícia de Souza, Ver. Lucas Arruda, Taís Ferreira e Gabriel Lodi |
O
tema do projeto em 2017 foi Educação Política nas Escolas. Nos
três dias de evento em Belo Horizonte, 119 estudantes de 63
municípios mineiros discutiram as 79 propostas encaminhadas pelas
Câmaras, propondo a aglutinação e reorganização da maior parte
delas. Desse total, foram aprovadas 17 propostas, entre elas uma
sugestão levantada em Poços de Caldas, aprovada na etapa regional
por todo o Polo Sul de Minas II e encaminhada à fase estadual. A
ideia é inserir, periodicamente, debates, palestras, oficinas e
apresentação de trabalhos envolvendo temas atuais e cidadania em
disciplinas relacionadas a essas temáticas.
Além
das atividades da plenária, os alunos participaram de uma oficina
para que pudessem conhecer melhor os temas propostos para a edição
de 2018. Após eleição, venceu o tema “Violência contra a
Mulher”, que será discutido no próximo ano pelos municípios que
fazem parte do projeto.
A
coordenadora do PJ em Poços, Tais Ferreira, destacou a atuação dos
alunos do Polo Sul de Minas II durante a fase estadual do PJ. “Tanto
os alunos de Poços, como também os de Guaxupé e São Sebastião do
Paraíso, participaram ativamente das atividades, inclusive propondo
melhorias em propostas que estavam em votação. A proposta
encaminhada pelo Polo Sul de Minas II, que trata da realização de
debates e palestras, sofreu uma modificação que foi solicitada pelo
aluno de Poços, demonstrando o interesse dos nossos alunos nesse
processo”, destacou.
Representantes e Coordenadores do Polo Sul de Minas II |
Tais
ressaltou, ainda, o crescimento do Parlamento Jovem em Minas Gerais.
Segundo a coordenadora, em reunião com os representantes dos
municípios presentes, a gerente-geral da Escola do Legislativo da
ALMG, Ruth Schmitz, enfatizou que, em 2018, o PJ Minas alcançará
sua maior expansão desde o início do projeto. Serão 154 municípios
inscritos, totalizando um crescimento de 144,44% em relação aos 63
que participaram da edição de 2017. “O crescimento é muito
importante, no entanto discutimos a necessidade de fortalecimento dos
polos regionais, uma vez que, com o aumento do número de cidades,
nem todos os municípios terão representantes na etapa estadual. É
preciso um atrativo durante as fases municipal e regional para que os
alunos não se sintam desmotivados e continuem tendo interesse na
participação do projeto”, afirmou.
A
aluna Letícia de Souza é veterana no Parlamento Jovem. Há três
anos, ela participa do projeto, inclusive sendo, em todas as vezes,
escolhida para a etapa estadual. “O que tornou essa edição tão
especial foi o tema Educação Política nas Escolas. Um tema que é
a cara do Parlamento Jovem e, consequentemente, envolveu ainda mais
os estudantes em seus debates. Quando estamos na etapa estadual, a
visão sobre o tema muda, pois são vários estudantes de 63
municípios e cada um leva uma realidade diferente. No final, acaba
que esse contato e diferenças nos fazem encontrar uma proposta final
coerente para o todo. Espero que, no ano que vem, o tema Violência
Contra a Mulher encontre também muitos debates e propostas”,
disse.
Conheça
as propostas aprovadas:
SUBTEMA
1 – Educação Política e Currículo
1.1.
Implementação da Lei Estadual no 15.476/2005, pela Secretaria de
Estado de Educação, para inclusão de atividades
lúdico-pedagógicas, com o estudo da Constituição em Miúdos no
ensino fundamental I e estudo da Constituição da República
Federativa do Brasil – CRFB –, nas escolas públicas e privadas,
para alunos do ensino fundamental II e do ensino médio, de forma
interdisciplinar, promovendo o debate político.
1.2.
Inserção de debates políticos, considerando aspectos apartidários,
contínuos e dinâmicos nas aulas de ciências humanas, envolvendo
temas atuais e a democracia, respeitando as grades curriculares e os
projetos pedagógicos de cada escola, levando em consideração o
contexto social em que estão inseridas.
1.3.
Instituição da Semana de Aprendizagem Cidadã – Seac –, a ser
realizada em períodos flexíveis, com realização de manifestação
sociocultural e apresentação de trabalhos, entre outras atividades
educacionais, com os alunos do ensino fundamental II e até o segundo
ano do ensino médio de todas as escolas, sendo a escolha do tema de
cada edição responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais.
1.4.
Realização de oficinas de participação livre em que o aluno
poderá externar os seus interesses e pesquisar a respeito, e oferta
de cursos profissionalizantes voltados à cultura regional e à
economia da cidade, aumentando assim, o leque de possibilidades para
os alunos do ensino médio.
1.5.
Implementação, pela Secretaria de Estado de Educação, da
disciplina de educação sociopolítica no ensino fundamental II e
ensino médio, com base nos conteúdos previstos na Lei n.o
15.476/2005, que determina a inclusão de conteúdos referentes à
cidadania nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio.
SUBTEMA
2 – Interações entre Escola e Sociedade na Formação Política
dos Jovens
2.1.
Oferta de acompanhamento psicossocial nas escolas em parceria com os
órgãos públicos de saúde com o objetivo de solucionar conflitos
entre alunos, professores, famílias e também para auxiliar nas
questões psicológicas do aluno, contribuindo assim para o melhor
rendimento escolar, devendo o número de profissionais ser compatível
com a demanda.
2.2.
Realização de eventos e atividades de formação política com
participação de toda comunidade escolar, visando o esclarecimento
de dúvidas, a simulação de debates políticos, a promoção do
conhecimento sobre divisão dos poderes e ações sociais, sendo as
atividades organizadas pelas câmaras municipais e desenvolvidas por
todas as comunidades do município.
2.3.
Exigência de comprovação, para todos os secretários nomeados
pelos chefes dos poderes executivos estadual e municipais, de
experiência na pasta em que assumirão.
2.4.
Criação de uma simulação de um processo eleitoral para a
comunidade escolar a partir do 9º ano, realizado por voluntários
que tenham conhecimento na área, com intuito de esclarecer quaisquer
tipos de dúvidas sobre o processo eleitoral.
2.5.
Realização de conversas e debates pelas Secretarias Municipais nas
escolas de ensino médio, a fim de que os jovens conheçam e aprendam
mais sobre as vertentes e as atividades administrativas do Município.
2.6.
Incentivos financeiros, pela ALMG, à implementação de escolas
legislativas nas Câmaras Municipais, promovendo a integração
estudantil no meio político, de modo que eles aprendam sobre a
Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB –
buscando solucionar os problemas observados no ambiente social no
qual estão inseridos.
SUBTEMA
3 – Educação Política para uma Gestão Democrática e
Participativa nas Escolas
3.1.
Criação de congresso apartidário no âmbito escolar municipal e
estadual, com o objetivo de propor soluções para demandas de
interesse coletivo, podendo o congresso realizar encontros entre
escolas do município com tema relacionado ao mundo político, ou
sobre as políticas públicas e seus efeitos na vida da sociedade,
organizados por profissional da área, grupo de jovens capacitados ou
jovens que participaram do Parlamento Jovem de Minas.
3.2.
Promover meios para integração dos grêmios escolares, colegiados
escolares e outros representantes escolhidos pela instituição, das
escolas públicas e privadas, viabilizando encontros, debates e
fóruns de discussão, com objetivo de aprimorar e compartilhar
ideias, e de criar soluções para questões do âmbito escolar,
propiciando assim o protagonismo juvenil.
3.3.
Implantação, pela Secretaria de Estado de Educação nas escolas de
Minas Gerais, do projeto Supremo Tribunal Filosófico, modelo baseado
no projeto do professor Eliton da Costa Rocha, que visa ampliar o
espaço de debates e melhorar a prática pedagógica, o desempenho
dos alunos e o gerenciamento das escolas.
3.4.
Atribuição, ao Colegiado Escolar, da deliberação sobre as
proposições do Grêmio Estudantil, quando não houver aprovação
da Direção escolar, com o intuito de melhorar as decisões
democráticas na escola.
3.5.
Incentivo à criação de órgãos como Grêmio Estudantil, Colegiado
Escolar e Comissões em geral, a fim de aprimorar o senso crítico
dos estudantes, prezando pela formação holística dos mesmos.
3.6.
Disponibilização, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de
relatórios semestrais constando os principais projetos de cada
deputado, onde deverão ser repassados às Superintendências, que
disponibilizarão para as entidades escolares como sugestão do Plano
Político Pedagógico (PPP).