terça-feira, 3 de outubro de 2017

Plenária Estadual do Parlamento Jovem 2017

Realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo e em parceria com a PUC Minas e Câmaras Municipais, o projeto Parlamento Jovem de Minas foi concluído na última semana, no plenário da ALMG, em Belo Horizonte. A Câmara de Poços participou da etapa estadual do projeto, com a presença dos alunos Letícia de Souza, da Escola Estadual Dr. Edmundo Gouvea Cardillo, e Gabriel Castilho Lodi, da Escola Estadual Dr. João Eugênio de Almeida. Também estiveram presentes no evento o vice-presidente da Câmara, vereador Lucas Arruda (Rede), e a coordenadora do PJ em Poços, Tais Ferreira.

Letícia de Souza, Ver. Lucas Arruda, Taís Ferreira e Gabriel Lodi
O tema do projeto em 2017 foi Educação Política nas Escolas. Nos três dias de evento em Belo Horizonte, 119 estudantes de 63 municípios mineiros discutiram as 79 propostas encaminhadas pelas Câmaras, propondo a aglutinação e reorganização da maior parte delas. Desse total, foram aprovadas 17 propostas, entre elas uma sugestão levantada em Poços de Caldas, aprovada na etapa regional por todo o Polo Sul de Minas II e encaminhada à fase estadual. A ideia é inserir, periodicamente, debates, palestras, oficinas e apresentação de trabalhos envolvendo temas atuais e cidadania em disciplinas relacionadas a essas temáticas.
Além das atividades da plenária, os alunos participaram de uma oficina para que pudessem conhecer melhor os temas propostos para a edição de 2018. Após eleição, venceu o tema “Violência contra a Mulher”, que será discutido no próximo ano pelos municípios que fazem parte do projeto.
A coordenadora do PJ em Poços, Tais Ferreira, destacou a atuação dos alunos do Polo Sul de Minas II durante a fase estadual do PJ. “Tanto os alunos de Poços, como também os de Guaxupé e São Sebastião do Paraíso, participaram ativamente das atividades, inclusive propondo melhorias em propostas que estavam em votação. A proposta encaminhada pelo Polo Sul de Minas II, que trata da realização de debates e palestras, sofreu uma modificação que foi solicitada pelo aluno de Poços, demonstrando o interesse dos nossos alunos nesse processo”, destacou.

Representantes e Coordenadores do Polo Sul de Minas II
Tais ressaltou, ainda, o crescimento do Parlamento Jovem em Minas Gerais. Segundo a coordenadora, em reunião com os representantes dos municípios presentes, a gerente-geral da Escola do Legislativo da ALMG, Ruth Schmitz, enfatizou que, em 2018, o PJ Minas alcançará sua maior expansão desde o início do projeto. Serão 154 municípios inscritos, totalizando um crescimento de 144,44% em relação aos 63 que participaram da edição de 2017. “O crescimento é muito importante, no entanto discutimos a necessidade de fortalecimento dos polos regionais, uma vez que, com o aumento do número de cidades, nem todos os municípios terão representantes na etapa estadual. É preciso um atrativo durante as fases municipal e regional para que os alunos não se sintam desmotivados e continuem tendo interesse na participação do projeto”, afirmou.
A aluna Letícia de Souza é veterana no Parlamento Jovem. Há três anos, ela participa do projeto, inclusive sendo, em todas as vezes, escolhida para a etapa estadual. “O que tornou essa edição tão especial foi o tema Educação Política nas Escolas. Um tema que é a cara do Parlamento Jovem e, consequentemente, envolveu ainda mais os estudantes em seus debates. Quando estamos na etapa estadual, a visão sobre o tema muda, pois são vários estudantes de 63 municípios e cada um leva uma realidade diferente. No final, acaba que esse contato e diferenças nos fazem encontrar uma proposta final coerente para o todo. Espero que, no ano que vem, o tema Violência Contra a Mulher encontre também muitos debates e propostas”, disse.

Conheça as propostas aprovadas:

SUBTEMA 1 – Educação Política e Currículo
1.1. Implementação da Lei Estadual no 15.476/2005, pela Secretaria de Estado de Educação, para inclusão de atividades lúdico-pedagógicas, com o estudo da Constituição em Miúdos no ensino fundamental I e estudo da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB –, nas escolas públicas e privadas, para alunos do ensino fundamental II e do ensino médio, de forma interdisciplinar, promovendo o debate político.
1.2. Inserção de debates políticos, considerando aspectos apartidários, contínuos e dinâmicos nas aulas de ciências humanas, envolvendo temas atuais e a democracia, respeitando as grades curriculares e os projetos pedagógicos de cada escola, levando em consideração o contexto social em que estão inseridas.
1.3. Instituição da Semana de Aprendizagem Cidadã – Seac –, a ser realizada em períodos flexíveis, com realização de manifestação sociocultural e apresentação de trabalhos, entre outras atividades educacionais, com os alunos do ensino fundamental II e até o segundo ano do ensino médio de todas as escolas, sendo a escolha do tema de cada edição responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
1.4. Realização de oficinas de participação livre em que o aluno poderá externar os seus interesses e pesquisar a respeito, e oferta de cursos profissionalizantes voltados à cultura regional e à economia da cidade, aumentando assim, o leque de possibilidades para os alunos do ensino médio.
1.5. Implementação, pela Secretaria de Estado de Educação, da disciplina de educação sociopolítica no ensino fundamental II e ensino médio, com base nos conteúdos previstos na Lei n.o 15.476/2005, que determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio.

SUBTEMA 2 – Interações entre Escola e Sociedade na Formação Política dos Jovens
2.1. Oferta de acompanhamento psicossocial nas escolas em parceria com os órgãos públicos de saúde com o objetivo de solucionar conflitos entre alunos, professores, famílias e também para auxiliar nas questões psicológicas do aluno, contribuindo assim para o melhor rendimento escolar, devendo o número de profissionais ser compatível com a demanda.
2.2. Realização de eventos e atividades de formação política com participação de toda comunidade escolar, visando o esclarecimento de dúvidas, a simulação de debates políticos, a promoção do conhecimento sobre divisão dos poderes e ações sociais, sendo as atividades organizadas pelas câmaras municipais e desenvolvidas por todas as comunidades do município.
2.3. Exigência de comprovação, para todos os secretários nomeados pelos chefes dos poderes executivos estadual e municipais, de experiência na pasta em que assumirão.
2.4. Criação de uma simulação de um processo eleitoral para a comunidade escolar a partir do 9º ano, realizado por voluntários que tenham conhecimento na área, com intuito de esclarecer quaisquer tipos de dúvidas sobre o processo eleitoral.
2.5. Realização de conversas e debates pelas Secretarias Municipais nas escolas de ensino médio, a fim de que os jovens conheçam e aprendam mais sobre as vertentes e as atividades administrativas do Município.
2.6. Incentivos financeiros, pela ALMG, à implementação de escolas legislativas nas Câmaras Municipais, promovendo a integração estudantil no meio político, de modo que eles aprendam sobre a Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB – buscando solucionar os problemas observados no ambiente social no qual estão inseridos.

SUBTEMA 3 – Educação Política para uma Gestão Democrática e Participativa nas Escolas
3.1. Criação de congresso apartidário no âmbito escolar municipal e estadual, com o objetivo de propor soluções para demandas de interesse coletivo, podendo o congresso realizar encontros entre escolas do município com tema relacionado ao mundo político, ou sobre as políticas públicas e seus efeitos na vida da sociedade, organizados por profissional da área, grupo de jovens capacitados ou jovens que participaram do Parlamento Jovem de Minas.
3.2. Promover meios para integração dos grêmios escolares, colegiados escolares e outros representantes escolhidos pela instituição, das escolas públicas e privadas, viabilizando encontros, debates e fóruns de discussão, com objetivo de aprimorar e compartilhar ideias, e de criar soluções para questões do âmbito escolar, propiciando assim o protagonismo juvenil.
3.3. Implantação, pela Secretaria de Estado de Educação nas escolas de Minas Gerais, do projeto Supremo Tribunal Filosófico, modelo baseado no projeto do professor Eliton da Costa Rocha, que visa ampliar o espaço de debates e melhorar a prática pedagógica, o desempenho dos alunos e o gerenciamento das escolas.
3.4. Atribuição, ao Colegiado Escolar, da deliberação sobre as proposições do Grêmio Estudantil, quando não houver aprovação da Direção escolar, com o intuito de melhorar as decisões democráticas na escola.
3.5. Incentivo à criação de órgãos como Grêmio Estudantil, Colegiado Escolar e Comissões em geral, a fim de aprimorar o senso crítico dos estudantes, prezando pela formação holística dos mesmos.
3.6. Disponibilização, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de relatórios semestrais constando os principais projetos de cada deputado, onde deverão ser repassados às Superintendências, que disponibilizarão para as entidades escolares como sugestão do Plano Político Pedagógico (PPP).

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